Coalizão Internacional anuncia a Formação da Stichting Petrobras Compensation Foundation, uma fundação holandesa que representa os investidores prejudicados pela Petrobras et al

February 9, 2016

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ROTERDÃ, Países Baixos–(BUSINESS WIRE)–A Stichting Petrobras Compensation Foundation, uma fundação holandesa para o ajuizamento de reclamações (a “Fundação”), a International Securities Associations and Foundations Management Company for Damaged Petrobras Investors (Bovespa) Ltd. (“ISAF Petrobras”) e uma coalizão de escritórios advocatícios internacionais, inclusive Lemstra Van der Korst N.V., Motley Rice, Withers LLP, e Lowey Dannenberg Cohen & Hart, anunciam a constituição de uma fundação holandesa e a nomeação de Benk Korthals, ex-secretário de justiça e secretário de defesa dos Países Baixos, e Dick Bouma, sócio aposentado da Pels Rijcken Droogleever Fortuijn N.V., especialista em ações de classe estilo holandesas e membro experiente do conselho de fundações para ajuizamento de reclamações, para o Conselho da Fundação.

A Fundação escreveu para a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), determinadas entidades do grupo Petrobras e (ex-) altos funcionários da Petrobras (coletivamente, “Petrobras et al”) para incentivá-los a discutir caminhos para uma solução potencial relativa a supostos prejuízos relacionados a fraudes de suas ações e títulos negociados fora dos Estados Unidos, quer na BOVESPA e em várias bolsas de valores europeias, quer diretamente ou através de sistemas de mercado de bolsas vinculadas, como a LATIBEX europeia na Bolsa de Madrid.

Caso a Petrobras et al não respondam dentro do prazo estabelecido na carta da Fundação e/ou não estejam dispostos a entrar em negociações para um acordo, a Fundação está empenhada em iniciar litígios perante o tribunal federal em Roterdã, Países Baixos.

Quaisquer discussões para acordo ou a reclamação apresentada na sua ausência serão para o benefício de investidores que sofreram perdas em razão da suposta fraude perpetrada durante um longo período pela Petrobras et al. A Petrobras é uma empresa com participação majoritária do governo brasileiro.

A Fundação alega que quando os anos de esquemas complexos de fraude e suborno orquestrados pela administração e funcionários da Petrobras foram finalmente divulgados ao público em 2014, os investidores perderam bilhões de dólares, euros e reais, resultantes das baixas de ativos significativos e quedas vertiginosas dos preços das ações da Petrobras.

A Petrobras tem operações significativas nos Países Baixos e diversas entidades da Petrobras supostamente envolvidas nos esquemas de suborno também têm sede em Roterdã. Os investidores europeus foram prejudicados em consequência das supostas atividades de fraude e suborno da Petrobras.

As ações da Petrobras estão listadas na BOVESPA em São Paulo e passaram a estar sujeitas ao cumprimento das normas regulatórias europeias quando a Petrobras disponibilizou suas ações para negociação e compensação via LATIBEX na Bolsa de Madrid e Iberclear, respectivamente, e se submeteu à conformidade da Comision Nacional del Mercado de Valores (“CNMV”), o órgão regulador dos mercados financeiros espanhóis. A CNMV é membro de e está sujeita às normas da European Securities and Markets Authority (Autoridade Europeia de Mercados e Valores Mobiliários). Alguns dos títulos emitidos pela Petrobras Global Finance B.V. estão listados e negociados em diversas bolsas de valores europeias e são compensados e liquidados através de corporações de compensação europeias, como a Clearstream, Luxembourg e/ou Euroclear.

A Petrobras quis especificamente ter acesso aos investidores nos mercados europeus e em outros mercados de capital internacionais e se promoveu para eles. Para aumentar a confiança dos investidores, ela declarou o seu esperado cumprimento com um sistema de regulação de mercado europeu bem desenvolvido e a sua vontade de ser regido por ele.

Quer as ações da Petrobras fossem negociadas no Brasil ou na Europa, os identificadores de segurança para ambas as ações ordinárias e preferenciais são, na verdade, os mesmos em cada jurisdição. As ações podem ser transferidas para lá e para cá para custódia entre Brasil e Europa em decorrência do quadro regulamentar da CNMV e do arranjo via Iberclear na Espanha.

Estão sendo empreendidos esforços para recuperar as perdas dos investidores relacionadas às revelações das alegações de corrupção desenfreada, lavagem de dinheiro, subornos e violações de leis de valores mobiliários em várias jurisdições. O primeiro processo de investidor foi apresentado como uma ação de classe nos Estados Unidos em nome de investidores que compraram American Depositary Shares na Bolsa de Valores de Nova York, mas ela está limitada a cobrir apenas naquelas ações de ADS e determinados títulos expressos em dólares norte-americanos. É importante ressaltar que esta ação de classe americana não cobre as perdas dos investidores decorrentes da maior classe de ações, que eram negociadas na BOVESPA ou LATIBEX, e que não cobrirá as perdas em determinados outros títulos, inclusive títulos expressos em Euros.

Objetivos da Ação Legal e Como Recuperar as Perdas

A Fundação oferece um veículo para litígios em nome dos investidores da Petrobras e/ou para o estabelecimento de um acordo vinculante que, juntamente com a ação de classe dos Estados Unidos, prevê um acordo verdadeiramente global. Outros objetivos do contencioso coletivo incluem o aumento do nível de influência dos diretores independentes e a proteção do interesse de todas as partes interessadas através da melhoria dos padrões de conformidade e medidas de controle a um nível normalmente esperado por investidores institucionais internacionais. É importante que os investidores (a) que compraram ações ordinárias e preferenciais da Petrobras e/ou títulos emitidos pela Petrobras Global Finance B.V. ou Petrobras International Finance Company S.A. a qualquer tempo antes de 28 de julho de 2015 e (b) sofreram e/ou estão em risco de sofrer (outros) danos em consequência da suposta fraude, entrem em contato com a ISAF Petrobras para que ela possa determinar a elegibilidade de apresentar queixa no sistema do tribunal holandês. Os investidores prejudicados elegíveis podem se reunir à Fundação sem qualquer risco ou custo inicial.

Sobre a Fundação de Acionistas

Organizadores da Fundação. A Stichting Petrobras Compensation Foundation, uma fundação sediada na Holanda que atua em nome de investidores prejudicados da Petrobras, nomeou a ISAF Petrobras para interagir com investidores, escritórios de advocacia, prestadores de serviços e meios de comunicação e empreender todas as tarefas administrativas, inclusive a coleta de dados de negociação dos clientes, cálculos dos prejuízos, certificação das perdas e todos os aspectos do manejo da documentação. Além disso, a ISAF Petrobras financiará todos os custos processuais, incluindo honorários advocatícios, honorários de peritos, despesas de processamento, coleta de dados, administração e administração de reclamações, inclusive a administração de possível pagamento. Além desta fundação holandesa, uma afiliada da ISAF Petrobras – a International Securities Associations & Foundations Management Company for Damaged Petrobras Investors (Bolsa Madrid) Ltd. – está financiando totalmente todos os esforços da Asociacion de Afectados de Petrobras, uma associação de acionistas com sede em Madri, para buscar a restituição para investidores prejudicados.

Escritórios de Advocacia. O Lemstra Van der Korst N.V., um importante escritório de advocacia holandês de contencioso e ações de classe, está cooperando com as empresas de contencioso de valores mobiliários Withers LLP, Motley Rice e Lowey Dannenberg Cohen & Hart.

A Withers LLP é uma firma líder em direito de contencioso e arbitragem internacional. A Motley Rice é uma das maiores firmas de contencioso dos reclamantes nos Estados Unidos, com uma tradição de representar aqueles cujos direitos foram violados. A Lowey Dannenberg Cohen & Hart concentra sua prática em litígios complexos, inclusive em títulos e commodities, antitruste e saúde.

Análise e Processamento das Reclamações. A Battea Class Action Services, LLC, uma empresa líder no espaço de ajuizamento de ações de valores mobiliários em ações de classe, foi contratada para coletar os dados de clientes e processar e validar os cálculos das perdas dos investidores.

Os investidores prejudicados recebem uma estrutura de custo de taxa de contingência “somente em caso de sucesso”. Ao aceitar as taxas de contingência, os investidores prejudicados recebem uma participação sem custo inicial e sem risco (princípio “no cure-no pay”, que se baseia no pagamento condicionado ao êxito da ação).

Para obter outras informações, acesse www.isafpetrobras.com

O texto no idioma original deste anúncio é a versão oficial autorizada. As traduções são fornecidas apenas como uma facilidade e devem se referir ao texto no idioma original, que é a única versão do texto que tem efeito legal.

Category: Oil & Gas