Luxemburgo lança quadro para promover o uso futuro dos recursos espaciais

February 4, 2016

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LUXEMBURGO–(BUSINESS WIRE)–O Governo de Luxemburgo anunciou uma série de medidas para estabelecer Luxemburgo como uma central europeia na exploração e uso de recursos espaciais. Entre as principais etapas empreendidas, como parte da iniciativa spaceresources.lu, encontra-se a criação de um quadro jurídico e regulatório que confirme a certeza sobre a propriedade futura dos minerais extraídos no espaço de Objetos Próximos da Terra (Near Earth Object – NEO), como os asteróides.

Luxemburgo é o primeiro país europeu a anunciar sua intenção de estabelecer um quadro jurídico formal, que garanta que as operadoras privadas que trabalham no espaço possam ter certeza sobre os seus direitos em relação aos recursos que extraem, isto é, minerais raros dos asteroides.  Esse quadro jurídico será elaborado totalmente em conformidade com o direito internacional. Luxemburgo está ansioso para participar deste projeto com outros países, em um quadro multilateral.

Luxemburgo também vai investir em projectos de P&D relevantes e considerar o investimento direto de capital em empresas que operam neste setor.

A iniciativa SpaceResources.lu vai promover uma indústria espacial emocionante e totalmente nova. Esta indústria vai oferecer acesso sem precedentes aos recursos minerais para que sejam essencialmente utilizados na órbita da Terra e além. O objetivo é estimular o crescimento econômico na Terra e oferecer novos horizontes na exploração espacial.

Luxemburgo já tem um forte histórico em setores relacionados, com a operadora de satélites SES, com sede em Luxemburgo há 30 anos, e agora um dos grandes agentes globais em seu campo.

O orçamento destinado à iniciativa SpaceResources.lu fará parte do orçamento nacional espacial que será definido no quadro de preparação da contribuição de Luxemburgo para o próximo orçamento plurianual da Agência Espacial Europeia, a ser decidido em dezembro de 2016. O governo decidirá sobre os novos meios para uma ampla diversidade de atividades e iniciativas inovadoras, incluindo a iniciativa mencionada aqui.

O vice-primeiro ministro e ministro da Economia, Étienne Schneider, anunciou a iniciativa spaceresources.lu hoje: “O nosso objetivo é permitir o acesso a uma riqueza de recursos minerais explorados anteriormente em rochas sem vida, que vagam pelo espaço sem danificar os habitats naturais. Vamos apoiar o desenvolvimento econômico a longo prazo de novas atividades inovadoras na indústria espacial e de satélites, como um setor fundamental de alta tecnologia para Luxemburgo. Primeiramente, nosso objetivo é executar pesquisas nesta área, que posteriormente podem levar a atividades mais concretas no espaço”.

Jean-Jacques Dordain, o ex-diretor geral da Agência Espacial Europeia (ESA) e assessor do Governo de Luxemburgo na SpaceResources.lu, disse: “Esta iniciativa é uma clara demonstração de que os europeus são inovadores e capazes de assumir riscos quando as apostas são altas. Embora futurístico, o projeto tem fundamentos sólidos, isto é, a capacidade técnica que já existe na Europa e no mundo inteiro”.

Simon P. Worden, presidente da Breakthrough Prize Foundation disse: “A humanidade está no limiar da expansão para o sistema solar – e, depois, mais além. Utilizar os recursos que podemos encontrar no espaço é essencial – não só para a nossa expansão espacial, mas também para garantir a contínua prosperidade aqui na Terra”.

Rick Tumlinson, cofundador e presidente do conselho da Deep Space Industries declarou: “Ao tornar os recursos espaciais acessíveis, Luxemburgo vai ajudar a aliviar a pressão sobre a Terra”.

Chris Lewicki, presidente e diretor executivo da Planetary Resources disse: “Elogiamos o Governo de Luxemburgo em liderar o mundo ao estabelecer esta nova indústria de recursos, permitindo assim o desenvolvimento econômico dos recursos de asteróides próximos à Terra. A Planetary Resources espera ansiosamente trabalhar com Luxemburgo”.

Karim Michel Sabbagh, presidente e diretor executivo da SES declarou: “Acolhemos com satisfação a iniciativa visionária de Luxemburgo de, mais uma vez, dar um passo pioneiro na tecnologia espacial e aproveitar ao máximo o nosso conhecimento e experiência compartilhada. Estamos ansiosos para contribuir com a nossa capacidade exclusiva nestas atividades futuras”.

Yves Elsen, presidente da Luxembourg Space Cluster disse: “Nas últimas três décadas, Luxemburgo acumulou um amplo conhecimento em atividades de classe mundial relacionadas ao espaço. Luxemburgo pode fazer história, mais uma vez, ao apoiar ainda mais a atratividade do país por uma série de atividades espaciais de próxima geração”.

Anúncio feito pelo Ministério da Economia de Luxemburgo

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